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23 de Novembro de 2017

Deputados 'cospem na cara' do povo que pediu as 10 Medidas e desfiguram o projeto

Folha Política
Publicado por Folha Política
ano passado

Deputados cospem na cara do povo que pediu as 10 Medidas e desfiguram o projeto

Em uma longa sessão que se iniciou pouco depois da meia-noite e se estendeu pela madrugada, os deputados desfiguraram o projeto das '10 Medidas' que tinham acabado de aprovar.

Durante a madrugada, a Câmara:

  • Aprovou lei de abuso de autoridade para juiz e promotor.
  • rejeitou a criação do Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de interesse público.
  • o "reportante do bem" - rejeitou a extinção de domínio, a retirada de direito de propriedade e posse de bens frutos de infração ou improbidade.
  • derrubou a necessidade de reparação total de dano nos casos de corrupção para progressão de regime de condenados.
  • suprimiu as alterações no regime de prescrição propostas pelo projeto.
  • derrubou o "confisco ampliado” no enriquecimento ilícito, que previa a perda da diferença entre o patrimônio lícito e o fruto de crime.
  • eliminou o acordo penal, em que defesa negociaria com a acusação uma confissão em troca de pena menor, a ser homologada pela Justiça.
  • retirou do projeto a supressão da fase judicial da defesa prévia nos casos de corrupção (Parte da 5ª das 10 medidas).
  • derrubou a parte do projeto que previa mais poder para o Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em ato de corrupção.
  • aprovou emenda do deputado Carlos Marun, prevendo que advogado fique à esquerda do juiz e estabelecendo prisão por violação de prerrogativas dos advogados.
  • derrubou a responsabilização de partidos por atos de filiados.
  • derrubou a devolução de dinheiro e multa quando as contas do partido são desaprovadas, que previa responsabilização de dirigente partidário Os deputados cancelaram as atividades da manhã para poderem descansar.

Luciana Camargo, com informações do Jota

Folha Política

451 Comentários

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Estes senhores não nos representam.
Só representam os interesses deles mesmos.
É inacreditável a cara de pau continuar lendo

Apenas sabem legislar em causa própria e em prol de suas ideologias partidárias: isto nos deixa impotentes e faz dos nossos direitos algo facilmente manipulável. Eles realmente não estão se importando com o bem da nação como um todo. Mudanças políticas se faz necessário. Muda, Brasil!! continuar lendo

Paulo, concordo com seu comentário, porém temos que fazer mea-culpa, afinal fomos nós que os elegemos, e continuamos reelegendo, e continuamos votando em seus filhos, netos, apadrinhados. Por isso se perpetuam nas funções eletivas fazendo disso um negócio. continuar lendo

São dissimulados e trabalham sorrateiramente. São traidores da nação, e na calada da madrugada, fizeram o que qualquer traidor faz, apunhalaram o povo pelas costas, atitude suja, a qual não pode ser vista ou mostrada, agiram como víboras na tocaia. Jogo podre. Em 2018 que venha nossa vingança, saboreada crua. Guardem os nomes dessa turma que não honram as calças que vestem. Covardes ! continuar lendo

É inacreditável eles fazerem o que estão fazendo e não existir nada o que possa ser feito.

É angustiante saber que não existe lei, justiça e que o nosso país e refém de uma quadrilha.

Para quem ainda acha que estamos em uma democracia...sem querer ser melodramático, mas não existe esperança para o nosso país no campo das resoluções republicanas. continuar lendo

Que o Judiciário dê a resposta a começar por hoje (01/12) quando o STF decidirá se Renan será processado.E quantos políticos tem pedido de abertura de processo? Que o STF crie vergonha-na-cara e abra TODOS os procedimentos contra esses canalhas. continuar lendo

Tenho certeza q mts brasileiros terao q fazer sua "mea-culpa" como sustenta o colega no comentario abaixo.

Mas existem tantos outros q nao votaram em quaisquer desses individuos. Estes sim carregam a revolta maior. E eu me encontro nessa categoria.

Infelizmente a classe política nao teme sequer a critica social, do mesmo jeito que roubam as claras, legislam em causa propria e o povo que continue fazendo manifestacao.

Eles nao vao mudar. Quem tem que mudar são os eleitores. continuar lendo

Enfraquecimento do Estado...fortalecimento de interesses políticos, corporativos e privados...

Adeus Brasil superpotência... continuar lendo

Realmente, está longe de virarmos o país do futuro, enquanto nossos representantes (sobretudo os legisladores) se unirem em prol de políticas partidárias, interesseiras, corporativistas etc. E falar no bem social se torna, cada vez mais, balela. continuar lendo

Alguém realmente acreditou que tirando a "santa" e colocado seu vice iria melhorar ?
Que entregando o país para salafrários como Dorei, Bolsavazia, e outros iguais ou piores haveria alguma luz nesse túnel ??
Sera que ninguém consegue enxergar uma manobra para instalar-se a semi-escravidão para esses 80% da população descartáveis, pior que lixo, pois o chorume resultante estraga as águas, o ar e o solo ???

Esperem pelas aprovações das PEC, no que se transformara esse BRAZILLL. continuar lendo

Apoie a ideia de criação de uma lei que impeça a modificação por meio de emendas em projetos de iniciativa Popular (como o de 10 medidas contra a corrupção). Precisamos de 20.000 votos. Compartilhem.
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=64219

Problema ■
O projeto de iniciativa popular é um dos maiores instrumentos de participação popular para que a democracia seja exercida. Não é lógico e nem prudente, porém, quando há uma propositura legislativa iniciada pela sociedade, que esse texto inicial seja alterado de maneira a modificar o real sentido da vontade do povo que, ao assinar, concordou com o projeto justamente pelas circunstâncias que lhes foi apresentada. As circunstâncias do projeto podem vir a ser discutidas e rejeitadas pelas Comissões e pelo Plenário, porém é contraditório modificar o texto propulsor. Leis de iniciativa popular são uma forma de que seja avaliado a real vontade da população, modificar as ideias iniciais é um desrespeito com a vontade da população e afetam, por vezes, e diretamente, o sentido do próprio projeto.
Solução ■
A implementação dessa ideia legislativa evitaria que o legislador, ao avaliar a matéria, legislasse por interesse próprio e modificasse para suprir as necessidades políticos, corporativos e privadas. Evitaria o verdadeiro casuísmo politico vigente no Poder Legislativo. continuar lendo

Essas foram salutares:
_"aprovou emenda do deputado Carlos Marun, prevendo que advogado fique à esquerda do juiz e estabelecendo prisão por violação de prerrogativas dos advogados.";
_"derrubou a parte do projeto que previa mais poder para o Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em ato de corrupção.";
_"retirou do projeto a supressão da fase judicial da defesa prévia nos casos de corrupção (Parte da 5ª das 10 medidas)."; e
_"Aprovou lei de abuso de autoridade para juiz e promotor."

Afinal Juizes e promotores são tao somente servidores publicos e nao "deuses" da verdade e acima dos outros mas deveriamos ter por bem uma lei especifica que determinasse que tao apenas os salarios nos 3 Poderes persistissem num teto de R$30.000,00 no maximo sem acrescimos de auxilios, proventos e outros benefícios a quaisquer que sejam os "marajas", sem direito por tempo de serviços ou de cargos ocupados. continuar lendo

São os juizes que incomodam?
Parece que deputados ladrões buscando o auto benefício, não? continuar lendo

Caro Welfare, suas palavras são primorosas. Realmente Juízes e promotores não são Deuses, e nos últimos tempos, têm se mostrado totalmente avessos a nossa Constituição. Parabéns pela consciência. continuar lendo

Acrescento ainda, que no curso de sua profissão deveria existir uma "reciclagem", pois muito dos Juízes estudam apenas para passar no concurso, e depois da estabilidade almejada, não produzem. Creio ainda, que o ingresso na carreira deveria submeter os candidatos ao cargo, a uma espécie de estágio experiência, pois o que podemos ver claramente, são juízes que estudaram a vida inteira bancados financeiramente pelos pais, nunca trabalharam, não tem família, são jovens, com pouquíssima experiência de vida, julgando casos. continuar lendo

Acho q vc não entendeu. O Mp tem a função de acusar quando existir evidências de crime. Não poderão mais fazer isso sem por em risco seu cargo e patrimônio. hora acusar é a função básica do MP. Depois disso vai para aceitação do judiciário e se for o caso o julgamento. Só depois disso a condenação se for o caso. Acabou o MP. Fortaleceu a corrupção. Me admira alguem defender isso. continuar lendo

Meu Deus..é o fim do mundo! os caras aprovam medidas pra facilitar a robalheira e continuarem sacaneando o povo de forma impune. E tem gente preocupado com "mazela de juiz". Por isso que o Brasil não evolui!!! Quer discutir salários, postura etc dos juizes, ok, tem meios pra isso...mas tirar a liberdade de julgamento dele é o fim da população. Se os juízes não puderem colocar esses políticos bandidos atrás das grades, ninguém poderá, simples assim. Mas dane-se né, vamos tolir os juízes, é mais importante do que punir corrupção, afinal corrupção não causa efeito colateral nenhum no Brasil né...o fato da educação e saúde ser um lixo não tem nada a ver com corrupção. Melhor, vamos canonizar a Câmara por aprovar esse projeto pra "ferrar" com os juízes, eles são demais! Me poupe. continuar lendo

A acusação não pode ser leviana e somente destruir reputação. Juízes, procuradores e promotores agindo dentro da lei nada terão a temer. Ou estão confessando que agem fora da lei para fazerem com que a lei seja cumprida? continuar lendo

"Ou estão confessando que agem fora da lei para fazerem com que a lei seja cumprida?" Você realmente acha que essa é a questão, cara? Daqui para frente, ficará muito fácil para a defesa enquadrar qualquer ato que ameace seu cliente como "abuso de autoridade", impedindo o MP e o magistrado de agir para coibir de vez as práticas criminosas. Os advogados do Lula, por exemplo, poderão impedir o juiz Moro de dar prosseguimento às investigações, afirmando que qualquer diligência efetuada por este é "abuso de autoridade". Simplesmente, acabaram com a Lava Jato. O Brasil acabou. continuar lendo

Bravo !!!
É assim que eu entendo a constituição quando diz que a lei de tem que ser igual para todos, inclusive o Juiz Sérgio Moro. continuar lendo

Caro Welfare, penso da mesma maneira, o pessoal do judiciário, não todos é claro, por conhecerem bem o conjunto de leis, por serem os responsáveis por aplicá-las e muita das vezes interpretá-las, se locupletam ilegalmente dentro da lei, parece paradoxal e realmente é. continuar lendo

Infelizmente, precisou acontecer a lava jato para os nossos deputados votarem uma lei que possibilita a punição de juízes e promotores que acabam se desviando da licitude. Não compreendo a relutância em aprovar essa lei, até parece que são intocáveis e melhores do que outros servidores, como a PF. Não podemos continuar aceitando tais privilégio,pois, alguns deles, acham que são deuses (Também com um salário desse). A própria imprensa já mostrou várias situações de abuso por parte de magistrados e promotores. Aliás, deve ser bom para o juiz ser aposentado compulsoriamente e continuar recebendo. Brasil, acorda. continuar lendo

Enquanto o Brasil chora, a morte de filhos queridos, sacripantas, se favorecem dessa fraqueza, para desfigurar, medidas que nos protejam deles mesmos.

Ao invés do time da Chape, não poderia ser um avião, com esses políticos e seus familiares?

Caso ocorra um dia, levarei flores de espinhos, para tentar manter, a alma dessas serpentes diabólicas, preza no caixão, para que eles, vejam, seus corpos se decompondo, pois é isso que eles fazem, com o nosso povo. continuar lendo

Concordo contigo, e pensar que as pessoas boas nos deixam saudades, estes desgraçados, deveriam ser cremados vivos em praça pública.Se eu tivesse uma bomba... Cazuza (In Memórian) continuar lendo

Pura verdade, pessoas que se utilizam da confiança popular, mas só sabem devolver em forma de corrupção, ingratidão, ganância em favor dos seus. É lamentável que estas pessoas ganhem tanto dinheiro pra continuar sem fazer nada pelo país, e o pior, como você falou, desfigurando medidas que nos protejam deles. É revoltante. continuar lendo

1º Morte não se deseja.

2º Comentários assim, não agregam nada! Político é reflexo da sociedade. Alguém saiu na rua para protestar?

Sua tese é fraca e ilógica, se for assim colocamos o Judiciário para ser executivo e legislativo. Garanto que em alguns anos você estará falando de morte ao judiciário.

Política vai muito além dos representantes, chega a você e eu, pelo menos "eu" sei que sou omisso, não acompanhei a votação para verificar qual o posicionamento do Deputado que representa meu Estado. Aliás, neste caso tenho interesse tanto na aprovação em medidas que possam punir a autoridades (sem medidas abertas) quanto em umas 8 medidas dentre as 10 contra a corrupção. continuar lendo

Caro Weslei F

Tenho respeito pelos diversos comentários contrários que postam neste site.Acontece é que tenho acompanhado á política e suas manobras desde 1995.Quando me refiro á Morte destes políticos, me lembro das pessoas comuns que morrem nas filas dos hospitais por falta de leitos e médicos, e té remédios, das pessoas que morrem por falta de segurança pública nas grandes metrópoles... Segundo você dizer que político é reflexo da sociedade?Infelizmente não querendo generalizar, mas quem vota nestes crápulas são as massas o povão que vendem seus votos por algum benefício.Terceiro, quanto ao judiciário, sei das fragilidades desta democracia juvenil que baseada na nossa Constituição dividiu os poderes entre Executivo (Bandidos Eleitos), Legislativo (Bandidos que legislam em causa própria) e por fim um Judiciário (Que apenas garante á mesma Constituição) e dos direitos á ampla defesa dos bandidos) Espero que faça uma reflexão e não engesse com seus comentários fechados, afinal, as divergências servem para o debate e um bom combate de ideias, é saudável.Agora quanto á minha opinião, queria ter uma Bomba e jogá-la no congresso. continuar lendo

Um país com enormes desigualdades,prisões abarrotadas de pequenos traficantes varejistas,ladrões de celular,e pequenos furtos (Que não justificam), um país que vossa excelências além do gordo salário, ainda desvia verbas da educação, saúde e Segurança, um país onde um político corrupto, remunera com o dinheiro roubado da nação para remunerar seus defensores e continuar roubando sobre o manto da constituição, um país onde uma quadrilha organizada se juntam para locupletar no poder com forte influência em todos os poderes constituídos.um país onde nossas riquezas são exploradas e transferidas com isenção do ICMS, para outros países se beneficiarem, um país, onde uma dos maiores roubos constitucionalizado o Banestado e nenhum político e empresário foram sequer indiciados (Jaime Lener, Membros do PSB, PMDB, PTB e DEM), um país da mentira absoluta e algúém acredita ainda nesta corja? continuar lendo