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14 de Outubro de 2019
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    Assembleia Constituinte do ditador Maduro assume poderes do Parlamento

    Folha Política
    Publicado por Folha Política
    há 2 anos
    A Assembleia Constituinte da Venezuela assumiu as funções do Parlamento, na qual a coalizão antichavista Mesa da Unidade Democrática (MUD) tinha maioria desde 2016. O decreto aprovado permite ao órgão assumir o poder de aprovar leis, competência que cabia anteriormente ao Congresso. A assembleia é constituída apenas por partidários do presidente Nicolás Maduro.
    Quer saber o que está acontecendo de mais importante na política brasileira em tempo real? Clique aqui! A decisão foi anunciada depois de a direção do Parlamento boicotar uma reunião com representantes da Constituinte. Segundo o decreto ditador, a Assembleia Constituinte decidiu "assumir as competências para legislar sobre as matérias dirigidas diretamente a garantir a preservação da paz, da soberania, do sistema sócio-econômico e financeiro, os bens do Estado e a preeminência dos direitos dos venezolanos" O decreto recordou que "todos os órgãos do poder público se encontram subordinados à Assembleia Nacional Constituinte", o que foi desconhecido - acrescentou - pelo Congresso, cujos presidentes não compareceram à sessão. "Não vamos permitir mais desvios de poder. Chegou a Constituinte para por ordem!", proclamou a presidente da Assembleia Constituinte da Venezuela, Delcy Rodríguez antes da leitura do acordo. Em abril, a decisão - posteriormente revogada - do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), também ligado ao chavismo, de tomar para si as competências do Legislativo, detonou uma onda de protestos que deixou 125 mortos no país.


    Diário do Poder
    Editado por Política na Rede

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