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18 de Janeiro de 2019
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    Em 38 horas, extinção da Lei Rouanet alcança 20 mil apoios e virará projeto no Senado

    Folha Política
    Publicado por Folha Política
    ano passado
    Em 38 horas, a Ideia Legislativa inserida no site do Senado Federal que visa revogar a Lei 8.313/1991 (conhecida como “Lei Rouanet”) e reduzir impostos na mesma proporção atingiu a marca de 20 mil apoiadores e será enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal como Sugestão Legislativa para ser debatida, analisada e possivelmente tramitar no Congresso Nacional.
    Quer saber o que está acontecendo de mais importante na política brasileira em tempo real? Clique aqui! A Lei Rouanet permite que empresas destinem o dinheiro dos pagadores de impostos – aqueles que efetivamente pagaram pelos produtos e serviços – para projetos escolhidos a dedo pelo governo. De acordo com dados do Ministério da Cultura, mais de 14 bilhões de reais dos pagadores de impostos foram destinados aos projetos escolhidos pelo governo desde que a lei foi criada. A proposta pode ser consultada neste link. Conforme as regras do portal, qualquer cidadão pode apresentar ideias de novas leis. Aquelas que alcançam o apoio de pelo menos 20 mil internautas são encaminhadas à CDH para análise dos senadores. Marcelo Faria Ilisp
    Editado por Política na Rede

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